Assessoria Jurídica e Ambiental

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11/08/2017

O Departamento Jurídico assessora a entidade nas questões
administrativas internas, assim como presta assistência aos
seus associados em diversas áreas do direito, inclusive nos
licenciamentos ambientais exigidos para a sua atividade.
Nesse sentido, dá orientação ao departamento técnico e de
planejamento da entidade para balizar os procedimentos de
obtenção do PEQ (Plano de Eliminação de Queima), Protocolo
Agroambiental – onde é responsável técnico pelo plano
de ação -, CAR (Cadastro Ambiental Rural) e PRA (Programa
de Regularização Ambiental), instituídos pelo novo Código
Florestal.
Apoia o Departamento Topográfico na elaboração de Plantas
e Levantamentos Topográficos, destinados a área ambiental,
agrária e possessória.
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
DIREITO AMBIENTAL;
DIREITO AGRÁRIO;
DIREITO FUNDIÁRIO;
DIREITO POSSESSÓRIO;
DIREITO TRABALHISTA;
NEGOCIAÇÕES SINDICAIS;
DIREITO CIVIL;
DIREITO COMERCIAL.
DIREITO AMBIENTAL: assistência jurídica gratuita aos
seus associados, elaborando ações e defesas nas esferas
administrativa (CBRN, CETESB, IBAMA, DAEE, CATI, etc) e judicial
O Departamento Jurídico assessora a entidade nas questões administrativas internas, assim como presta assistência aos seus associados em diversas áreas do direito, inclusive nos licenciamentos ambientais exigidos para a sua atividade.
Nesse sentido, dá orientação ao departamento técnico e de planejamento da entidade para balizar os procedimentos de obtenção do PEQ (Plano de Eliminação de Queima), Protocolo
Agroambiental – onde é responsável técnico pelo plano de ação -, CAR (Cadastro Ambiental Rural) e PRA (Programa de Regularização Ambiental), instituídos pelo novo Código Florestal.
Apoia o Departamento Topográfico na elaboração de Plantas e Levantamentos Topográficos, destinados a área ambiental, agrária e possessória.
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
DIREITO AMBIENTAL;
DIREITO AGRÁRIO;
DIREITO FUNDIÁRIO;
DIREITO POSSESSÓRIO;
DIREITO TRABALHISTA;
NEGOCIAÇÕES SINDICAIS;
DIREITO CIVIL;
DIREITO COMERCIAL.
DIREITO AMBIENTAL: assistência jurídica gratuita aos seus associados, elaborando ações e defesas nas esferas administrativa (CBRN, CETESB, IBAMA, DAEE, CATI, etc) e judicial (cível e criminal), bem como esclarecendo dúvidas sobre as atuais questões ambientais, tais como área de preservação permanente, reserva florestal
legal, queima de cana, licenciamento ambiental administrativo, agrotóxicos, laudos periciais e pareceres técnicos ambientais, projetos de reflorestamento e desmatamento, inclusive assessoria e acompanhamento dos associados perante aos Atendimentos Ambientais da PolÍcia Militar, as Promotorias de Justiça e as Delegacias de Polícia.
DIREITO AGRÁRIO: analisa, orienta e elabora juridicamente contratos de fornecimento e/ou compra e venda de cana-de-açúcar, contratos de comodato, parceria agrícola e arrendamento rural celebrados entre os associados e/ou destes com as unidades industriais, alertando-lhes sobre possíveis problemas e sugerindo-lhes as devidas alterações.
DIREITO FUNDIÁRIO: assistência jurídica gratuita aos seus associados, elaborando ações e defesas nas esferas administrativa (INCRA, IBAMA, etc) e judicial, bem como esclarecendo sobre a adequação do imóvel rural para que atenda a sua função ambiental, social e de exploração econômica com a finalidade de evitar possíveis ações expropriatórias.
DIREITO POSSESSÓRIO: orientação gratuita e defesa dos associados em desapropriações de suas áreas pelo Poder Público e/ou Concessionárias de
Serviços Públicos, assim como apoio técnico no reconhecimento dos limites
de imóveis rurais.
DIREITO TRABALHISTA E NEGOCIAÇÕES SINDICAIS: orientação gratuita
quanto às normas e rotinas trabalhistas que o produtor rural deve observar, assim como assessoramento nas negociações que o associado possa ter com os sindicatos de trabalhadores.
DIREITO CÍVEL/COMERCIAL: assistência jurídica nas relações dos associados com as indústrias referentes ao fornecimento e/ou compra e venda de cana-de-açúcar e sobre questões relativas ao não recebimento do produto e do seu preço, assim como dos valores pactuados em contratos de parceria e arrendamento rural com as indústrias e, inclusive, promove as medidas judiciais cabíveis.
ASSSITÊNCIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
DA ASSOCIAÇÃO:
Trabalho preventivo na orientação de rotinas, bem como a defesa da associação nas questões trabalhistas e perante os diversos órgãos públicos. Orientação e defesa da associação nas questões fiscal/tributária. Orientação e defesa da associação nas questões cíveis (cobrança e execução contra unidades industriais e associados inadimplentes).
Orientação, defesa do Hospital Netto Campello, assim como
fiscalização do seu contrato de arrendamento.
QUEIMADAS:
Atendimento necessário à orientação do associado para atender a legislação sobre queima de palha de cana-de-açúcar, bem como na obtenção da autorização e defesa de autuações e ações civis públicas, orientando e passando as diretrizes legais aos demais departamentos da entidade para a execução do plano de queima.
LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS/PROJETOS
DE REFLORESTAMENTO:
Confecção de Projetos de Reflorestamento perante o CBRN/Ministério Público/Ações Judiciais;
Realização, orientação e assessoramento técnicojurídico para a inclusão do proprietário rural no Protocolo Agroambiental do Setor Canavieiro, no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e eventual adesão ao PRA (Programa de Regularização
Ambiental), criados pelo novo Código Florestal. Realização de Projetos de Licenciamentos Ambientais perante os mais diversos órgãos ambientais, destacando CBRN, CETESB, IEF, DAEE, tratando de Outorga d’água, Reserva Legal, Corte de árvores isoladas, Plano de Aplicação de Vinhaça, Supressão de vegetação, Intervenção em APP, Regularização de Auto de Infração / Advertências Ambientais, regularização de várzea, Elaboração do PEQ - Plano de Eliminação da Queima da Palha de Cana-de-Açúcar e Protocolo Agroambiental junto ao Departamento Topográfico.
AÇÕES/DEFESAS EM GERAL:
Confecção e acompanhamento:
ADMINISTRATIVAS:
Realização de Impugnações administrativas de 1ª e 2ª Instância perante a
PolÍcia Ambiental, CBRN, CETESB, IBAMA, DAEE, IEF e CATI.
JUDICIAIS:
CÍVEIS
Realização de defesas em Ações Civis Públicas que visam o reflorestamento
da Área de Preservação Permanente e/ou Reserva Florestal Legal;
Realização de defesas em Ações Civis Públicas que visam a indenização por
queima de palha de cana-de-açúcar;
Realização de Embargos à Execução Fiscal de multas ambientais promovidas
pela Fazenda do Estado;
Realização de recursos de 2ª Instância (São Paulo) visando anular Medidas Liminares para reflorestamento de área de preservação permanente, reserva florestal legal, bem como a proibição de queima de cana;
Realização de Ação de cobrança e rescisão contratual contra unidade industrial visando recebimento de pagamentos não efetuados de entrega de cana-de-açúcar;
Impetração de Mandados de Segurança diversos, desde que estejam ligados a produção agrícola do associado.
CRIMINAIS
Defesas criminais em ações penais públicas, desde que decorrentes da produção rural;
Transações penais em ações penais públicas;
Comparecimento com o associado em audiências judiciais,
atendimentos ambientais perante a Polícia Ambiental, Promotorias de Justiça e Delegacias de Polícia sobre questões ambientais.
TRABALHO EM CONJUNTO COM ESCRITÓRIOS
DE ADVOCACIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
JURÍDICOS PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES:
CENTRAL JURÍDICA REGIONAL
Participação como fundadores de uma associação formada por diversos advogados cedidos pelas Cooperativas de Produtores Rurais, Associações de Fornecedores de cana-de-açúcar, pela Agroindústria Canavieira e pelos Sindicatos Rurais da nossa
região, visando dar suporte e orientação técnica aos produtores rurais sobre os problemas agrários, ambientais, fundiários, trabalhistas e tributários, assim como estudar a uniformizar o entendimento jurídico acerca de determinado tema polêmico.
PARTICIPAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA
CANAOESTE EM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E
NÃO-GOVERNAMENTAIS LIGADAS AO SETOR:
Participação como integrante em diversos comitês de bacias hidrográficas
(Integração com a ABAG-RP);
Integrante do Comitê Gestor da Estação Ecológica de Santa Teresa (Ribeirão
Preto-SP;)
Integrante do Comitê Gestor da Reserva Biológica do Jataí (Luis Antonio-SP.)
Integrante do Grupo Executivo de fiscalização do Protocolo Agroambiental
celebrado pela Orplana e Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo;
Integrante do Comitê de Meio Ambiente do CTC-Unica;
Integrante técnico/jurídico da ONG “Brasil Verde Que Alimenta – Conselho
de Produtores Rurais”;
Integrante do Comitê Jurídico da Orplana.
PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS DIVERSOS:
Palestras, Congressos, Workshops e Cursos Ambientais/Agrários
Palestras Ambientais da Canaoeste
Diversas entrevistas concedidas à rádios e televisões sobre questões
voltadas ao produtor rural.

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11/08/2017

O Departamento Jurídico assessora a entidade nas questões
administrativas internas, assim como presta assistência aos
seus associados em diversas áreas do direito, inclusive nos
licenciamentos ambientais exigidos para a sua atividade.
Nesse sentido, dá orientação ao departamento técnico e de
planejamento da entidade para balizar os procedimentos de
obtenção do PEQ (Plano de Eliminação de Queima), Protocolo
Agroambiental – onde é responsável técnico pelo plano
de ação -, CAR (Cadastro Ambiental Rural) e PRA (Programa
de Regularização Ambiental), instituídos pelo novo Código
Florestal.
Apoia o Departamento Topográfico na elaboração de Plantas
e Levantamentos Topográficos, destinados a área ambiental,
agrária e possessória.
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
DIREITO AMBIENTAL;
DIREITO AGRÁRIO;
DIREITO FUNDIÁRIO;
DIREITO POSSESSÓRIO;
DIREITO TRABALHISTA;
NEGOCIAÇÕES SINDICAIS;
DIREITO CIVIL;
DIREITO COMERCIAL.
DIREITO AMBIENTAL: assistência jurídica gratuita aos
seus associados, elaborando ações e defesas nas esferas
administrativa (CBRN, CETESB, IBAMA, DAEE, CATI, etc) e judicial
O Departamento Jurídico assessora a entidade nas questões administrativas internas, assim como presta assistência aos seus associados em diversas áreas do direito, inclusive nos licenciamentos ambientais exigidos para a sua atividade.
Nesse sentido, dá orientação ao departamento técnico e de planejamento da entidade para balizar os procedimentos de obtenção do PEQ (Plano de Eliminação de Queima), Protocolo
Agroambiental – onde é responsável técnico pelo plano de ação -, CAR (Cadastro Ambiental Rural) e PRA (Programa de Regularização Ambiental), instituídos pelo novo Código Florestal.
Apoia o Departamento Topográfico na elaboração de Plantas e Levantamentos Topográficos, destinados a área ambiental, agrária e possessória.
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
DIREITO AMBIENTAL;
DIREITO AGRÁRIO;
DIREITO FUNDIÁRIO;
DIREITO POSSESSÓRIO;
DIREITO TRABALHISTA;
NEGOCIAÇÕES SINDICAIS;
DIREITO CIVIL;
DIREITO COMERCIAL.
DIREITO AMBIENTAL: assistência jurídica gratuita aos seus associados, elaborando ações e defesas nas esferas administrativa (CBRN, CETESB, IBAMA, DAEE, CATI, etc) e judicial (cível e criminal), bem como esclarecendo dúvidas sobre as atuais questões ambientais, tais como área de preservação permanente, reserva florestal
legal, queima de cana, licenciamento ambiental administrativo, agrotóxicos, laudos periciais e pareceres técnicos ambientais, projetos de reflorestamento e desmatamento, inclusive assessoria e acompanhamento dos associados perante aos Atendimentos Ambientais da PolÍcia Militar, as Promotorias de Justiça e as Delegacias de Polícia.
DIREITO AGRÁRIO: analisa, orienta e elabora juridicamente contratos de fornecimento e/ou compra e venda de cana-de-açúcar, contratos de comodato, parceria agrícola e arrendamento rural celebrados entre os associados e/ou destes com as unidades industriais, alertando-lhes sobre possíveis problemas e sugerindo-lhes as devidas alterações.
DIREITO FUNDIÁRIO: assistência jurídica gratuita aos seus associados, elaborando ações e defesas nas esferas administrativa (INCRA, IBAMA, etc) e judicial, bem como esclarecendo sobre a adequação do imóvel rural para que atenda a sua função ambiental, social e de exploração econômica com a finalidade de evitar possíveis ações expropriatórias.
DIREITO POSSESSÓRIO: orientação gratuita e defesa dos associados em desapropriações de suas áreas pelo Poder Público e/ou Concessionárias de
Serviços Públicos, assim como apoio técnico no reconhecimento dos limites
de imóveis rurais.
DIREITO TRABALHISTA E NEGOCIAÇÕES SINDICAIS: orientação gratuita
quanto às normas e rotinas trabalhistas que o produtor rural deve observar, assim como assessoramento nas negociações que o associado possa ter com os sindicatos de trabalhadores.
DIREITO CÍVEL/COMERCIAL: assistência jurídica nas relações dos associados com as indústrias referentes ao fornecimento e/ou compra e venda de cana-de-açúcar e sobre questões relativas ao não recebimento do produto e do seu preço, assim como dos valores pactuados em contratos de parceria e arrendamento rural com as indústrias e, inclusive, promove as medidas judiciais cabíveis.
ASSSITÊNCIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
DA ASSOCIAÇÃO:
Trabalho preventivo na orientação de rotinas, bem como a defesa da associação nas questões trabalhistas e perante os diversos órgãos públicos. Orientação e defesa da associação nas questões fiscal/tributária. Orientação e defesa da associação nas questões cíveis (cobrança e execução contra unidades industriais e associados inadimplentes).
Orientação, defesa do Hospital Netto Campello, assim como
fiscalização do seu contrato de arrendamento.
QUEIMADAS:
Atendimento necessário à orientação do associado para atender a legislação sobre queima de palha de cana-de-açúcar, bem como na obtenção da autorização e defesa de autuações e ações civis públicas, orientando e passando as diretrizes legais aos demais departamentos da entidade para a execução do plano de queima.
LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS/PROJETOS
DE REFLORESTAMENTO:
Confecção de Projetos de Reflorestamento perante o CBRN/Ministério Público/Ações Judiciais;
Realização, orientação e assessoramento técnicojurídico para a inclusão do proprietário rural no Protocolo Agroambiental do Setor Canavieiro, no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e eventual adesão ao PRA (Programa de Regularização
Ambiental), criados pelo novo Código Florestal. Realização de Projetos de Licenciamentos Ambientais perante os mais diversos órgãos ambientais, destacando CBRN, CETESB, IEF, DAEE, tratando de Outorga d’água, Reserva Legal, Corte de árvores isoladas, Plano de Aplicação de Vinhaça, Supressão de vegetação, Intervenção em APP, Regularização de Auto de Infração / Advertências Ambientais, regularização de várzea, Elaboração do PEQ - Plano de Eliminação da Queima da Palha de Cana-de-Açúcar e Protocolo Agroambiental junto ao Departamento Topográfico.
AÇÕES/DEFESAS EM GERAL:
Confecção e acompanhamento:
ADMINISTRATIVAS:
Realização de Impugnações administrativas de 1ª e 2ª Instância perante a
PolÍcia Ambiental, CBRN, CETESB, IBAMA, DAEE, IEF e CATI.
JUDICIAIS:
CÍVEIS
Realização de defesas em Ações Civis Públicas que visam o reflorestamento
da Área de Preservação Permanente e/ou Reserva Florestal Legal;
Realização de defesas em Ações Civis Públicas que visam a indenização por
queima de palha de cana-de-açúcar;
Realização de Embargos à Execução Fiscal de multas ambientais promovidas
pela Fazenda do Estado;
Realização de recursos de 2ª Instância (São Paulo) visando anular Medidas Liminares para reflorestamento de área de preservação permanente, reserva florestal legal, bem como a proibição de queima de cana;
Realização de Ação de cobrança e rescisão contratual contra unidade industrial visando recebimento de pagamentos não efetuados de entrega de cana-de-açúcar;
Impetração de Mandados de Segurança diversos, desde que estejam ligados a produção agrícola do associado.
CRIMINAIS
Defesas criminais em ações penais públicas, desde que decorrentes da produção rural;
Transações penais em ações penais públicas;
Comparecimento com o associado em audiências judiciais,
atendimentos ambientais perante a Polícia Ambiental, Promotorias de Justiça e Delegacias de Polícia sobre questões ambientais.
TRABALHO EM CONJUNTO COM ESCRITÓRIOS
DE ADVOCACIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
JURÍDICOS PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES:
CENTRAL JURÍDICA REGIONAL
Participação como fundadores de uma associação formada por diversos advogados cedidos pelas Cooperativas de Produtores Rurais, Associações de Fornecedores de cana-de-açúcar, pela Agroindústria Canavieira e pelos Sindicatos Rurais da nossa
região, visando dar suporte e orientação técnica aos produtores rurais sobre os problemas agrários, ambientais, fundiários, trabalhistas e tributários, assim como estudar a uniformizar o entendimento jurídico acerca de determinado tema polêmico.
PARTICIPAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA
CANAOESTE EM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E
NÃO-GOVERNAMENTAIS LIGADAS AO SETOR:
Participação como integrante em diversos comitês de bacias hidrográficas
(Integração com a ABAG-RP);
Integrante do Comitê Gestor da Estação Ecológica de Santa Teresa (Ribeirão
Preto-SP;)
Integrante do Comitê Gestor da Reserva Biológica do Jataí (Luis Antonio-SP.)
Integrante do Grupo Executivo de fiscalização do Protocolo Agroambiental
celebrado pela Orplana e Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo;
Integrante do Comitê de Meio Ambiente do CTC-Unica;
Integrante técnico/jurídico da ONG “Brasil Verde Que Alimenta – Conselho
de Produtores Rurais”;
Integrante do Comitê Jurídico da Orplana.
PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS DIVERSOS:
Palestras, Congressos, Workshops e Cursos Ambientais/Agrários
Palestras Ambientais da Canaoeste
Diversas entrevistas concedidas à rádios e televisões sobre questões
voltadas ao produtor rural.