TAXA DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA EM ALTA.

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02/12/2016

Em recente levantamento divulgado no último dia 29, pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foram desmatados no período entre agosto de 2015 e julho de 2016 uma área total de  7.989 km², contra 6.207 km² no ano anterior, o que corresponde a um aumento de 29%.
 
O estudo ainda aponta que o foco maior do desmatamento se concentrou no Estado do Pará, onde este alcançou uma área de 3.025 km², seguido por Mato Grosso, com 1.508 km² e Rondônia com 1.394 km². Porém, o maior crescimento percentual aconteceu no Estado do Amazonas, onde o desmatamento aumento 54%, de 712 km² em 2015 para 1.099 km² no corrente ano.
 
O aumento frequente do desmatamento na Amazônia vai de encontro com o acordo firmado pelo Brasil na 21ª Conferência das Partes (COP21) da UNFCC, em Paris, cujo principal objetivo era fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças onde o Brasil, voluntariamente, se dispôs a reduzir em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030, as emissões de gases do efeito estufa pretendendo, ainda, zerar o desmatamento na Amazônia Legal e restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030.
 
Vale ressaltar que para que o Acordo de Paris comece a vigorar  o mesmo necessita da ratificação de pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões de GEE (gases de efeito estufa). O secretário-geral da ONU, numa cerimônia em Nova York, no dia 22 de abril de 2016, abriu o período para assinatura oficial do acordo, pelos países signatários. Este período se estende até 21 de abril de 2017 (http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/acordo-de-paris).
 
Por fim, o que se conclui das informações acima lançadas é que, apesar de o acordo de Paris ainda não ter iniciado sua vigência o Brasil, voluntariamente, firmou metas típicas de países desenvolvidos e, ao invés de implantar políticas públicas mais eficientes no combate ao desmatamento da Amazônia está caminhando em sentido totalmente contrário, o que tornará muito difícil, senão impossível, o adimplemento da avença firmada.

Fonte: Diego Henrique Rossaneis - Advogado

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TAXA DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA EM ALTA.

02/12/2016

Em recente levantamento divulgado no último dia 29, pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foram desmatados no período entre agosto de 2015 e julho de 2016 uma área total de  7.989 km², contra 6.207 km² no ano anterior, o que corresponde a um aumento de 29%.
 
O estudo ainda aponta que o foco maior do desmatamento se concentrou no Estado do Pará, onde este alcançou uma área de 3.025 km², seguido por Mato Grosso, com 1.508 km² e Rondônia com 1.394 km². Porém, o maior crescimento percentual aconteceu no Estado do Amazonas, onde o desmatamento aumento 54%, de 712 km² em 2015 para 1.099 km² no corrente ano.
 
O aumento frequente do desmatamento na Amazônia vai de encontro com o acordo firmado pelo Brasil na 21ª Conferência das Partes (COP21) da UNFCC, em Paris, cujo principal objetivo era fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças onde o Brasil, voluntariamente, se dispôs a reduzir em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030, as emissões de gases do efeito estufa pretendendo, ainda, zerar o desmatamento na Amazônia Legal e restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030.
 
Vale ressaltar que para que o Acordo de Paris comece a vigorar  o mesmo necessita da ratificação de pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões de GEE (gases de efeito estufa). O secretário-geral da ONU, numa cerimônia em Nova York, no dia 22 de abril de 2016, abriu o período para assinatura oficial do acordo, pelos países signatários. Este período se estende até 21 de abril de 2017 (http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/acordo-de-paris).
 
Por fim, o que se conclui das informações acima lançadas é que, apesar de o acordo de Paris ainda não ter iniciado sua vigência o Brasil, voluntariamente, firmou metas típicas de países desenvolvidos e, ao invés de implantar políticas públicas mais eficientes no combate ao desmatamento da Amazônia está caminhando em sentido totalmente contrário, o que tornará muito difícil, senão impossível, o adimplemento da avença firmada.

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