Programa prevê até R$ 5 milhões para municípios paulistas

O Governo de São Paulo lançará nesta quarta-feira (10), durante a Semana do Meio Ambiente, um edital para apoiar a implantação de usinas solares fotovoltaicas em municípios paulistas. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), disponibilizará até R$ 5 milhões em recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) para projetos de geração de energia renovável.

As prefeituras interessadas poderão apresentar propostas até 29 de junho. O programa busca reduzir os gastos públicos com energia elétrica e ampliar o uso de fontes renováveis, contribuindo para as metas de descarbonização previstas na estratégia climática paulista.

Municípios menores terão prioridade

O edital priorizará pequenos e médios municípios com menor grau de desenvolvimento econômico. Entre os critérios de seleção estão indicadores socioeconômicos, participação no Programa Município VerdeAzul (PMVA) e iniciativas relacionadas à eficiência energética e à modernização da iluminação pública. A classificação final deverá ser divulgada em 3 de julho.

Além do chamamento público, o governo estadual anunciou parceria com a prefeitura de Águas de São Pedro para implantar uma usina solar fotovoltaica de 1 MWp. O projeto receberá investimento de R$ 4,3 milhões, financiado com recursos não reembolsáveis do Fecop.

Usina abastecerá prédios públicos

A estrutura será instalada em área municipal e conectada à rede da CPFL Paulista. A energia gerada compensará o consumo de prédios públicos por meio do sistema de autoconsumo remoto, permitindo a utilização de créditos energéticos em unidades como escolas, equipamentos de saúde, prédios administrativos e iluminação pública.

O projeto também prevê a substituição do sistema de aquecimento do balneário municipal, atualmente abastecido por GLP, e a instalação de carregadores para veículos elétricos destinados à futura frota pública.

Segundo estudos realizados pela prefeitura com apoio da Semil, a iniciativa poderá reduzir despesas com energia elétrica e evitar a emissão de aproximadamente 250 toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano, considerando a eletrificação de equipamentos e veículos municipais.

Energia solar avança no estado

A expansão da geração fotovoltaica acompanha o crescimento da fonte em São Paulo. Em 2024, a produção de energia solar alcançou 10,4 TWh, alta de 16% em relação ao ano anterior. A fonte respondeu por 12% da eletricidade gerada no estado, consolidando-se como a terceira mais importante da matriz paulista, atrás apenas das hidrelétricas e das termelétricas movidas à biomassa.

Segundo a subsecretária de Energia e Mineração, Marisa Barros, a expansão tem sido impulsionada pela busca por redução de custos de energia, pela maior adoção de soluções sustentáveis e pela competitividade crescente dos sistemas fotovoltaicos.