O PL3149/20, que atualiza a Lei que criou o RenovaBio, segue tramitando no Congresso Nacional. De autoria do deputado Efraim Filho (DEM/PB), o projeto visa à inclusão do produtor rural no recebimento dos CBios (Créditos de Descarbonização), hoje restrito às usinas.

A mudança tem sido defendida por entidades que representam os fornecedores de cana, como Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), Orplana (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil) e Unida (União Nordestina dos Produtores de Cana), e tem o apoio da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

Segundo o gestor coorporativo da Canaoeste (Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo), Almir Torcato, o RenovaBio foi construído de uma maneira onde a lei em tese não reconhecia o produtor rural de cana-de-açúcar dentro do processo de descarbonização. Torcato destaca o trabalho de representatividade dos produtores de cana, através da Orplana, que conseguiu unificar as ideias, elaborar laudos e comprovar a participação efetiva dos produtores no processo do RenovaBio.

“A Orplana fez um trabalho significativo politicamente. Foram realizadas reuniões e estudos técnicos que levantaram a participação do produtor, foi bem orquestrado, unindo todas as associações evitando acordos pontuais para não enfraquecer as relações de negociações coletivas”, destaca Torcato. O PL vem para tentar ajustar a lei, colocando o produtor como gerador, já que grande parte da descarbonização, segundo as associações, está no campo. “Nada mais justo que seja pago ao produtor aquilo que é condizente ao campo”, frisa Torcato.

Esta alteração trará benefícios tributários, de modo a evitar a bitributação. Segundo Torcato, o produtor se tornando emissor terá um desconto somente. “Então, colocar o produtor como emissor de crédito de carbono é uma vantagem grande, pois além da questão de regularizar a participação dele, também diminui o impacto tributário”, destaca e ainda acrescenta que “a proposta da lei é colocar esses ajustes para que seja mais equilibrada e justa a relação. É exatamente nesse contexto que se passou toda a questão da PL que vem atender aos anseios do produtor. Dar garantia que se o produtor faz um trabalho bem feito e dentro das normas terá rendimentos melhores”.

Diante desse cenário, Almir Torcato destaca a importância do produtor se antecipar diante das mudanças propostas que visam principalmente à sustentabilidade. O gestor cita nesse aspecto os trabalhos desenvolvidos pela Canaoeste, como o programa de Boas Práticas e Certificações que orienta os produtores a se prepararem para este processo.

 “A Canaoeste sempre teve um trabalho de entrega bastante significativo para os produtores. Estamos sempre à frente dos processos. Temos em andamento o nosso programa de Boas Práticas e Certificações que dá esse respaldo para que o produtor esteja já ambientado com as questões de sustentabilidade. Não estamos parados no tempo, pensamos no futuro e estamos sempre um passo à frente” finaliza. Para saber mais sobre o programa de Boas Práticas e Certificações da Canaoeste, basta entrar em contato conosco através do telefone (16) 3946-3316.

Por: Eddie Nascimento