A Canaoeste recebeu recentemente o Certificado Etanol mais Verde – Protocolo Agroambiental, demonstrando que cumpre as diretivas técnicas do Protocolo Agroambiental, firmado entre o governo do Estado de São Paulo, representado pela SAA (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), Sima (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Cetesb (Companhia Ambiental Paulista) e pelo Setor Sucroenergético, representado pela Unica (União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo) e pela Orplana (Organização de Plantadores de Cana da Região Centro Sul do Brasil).

Inicialmente, o Protocolo antecipou o prazo legal do uso do fogo como método despalhador da cana-de-açúcar pré-colheita, e, posteriormente, criou outras obrigações de sustentabilidade.

A Canaoeste é certificada pelo programa desde 2007, porém, a partir do ano de 2018 o protocolo foi remodelado, uma vez que o cronograma de extinção do uso do fogo foi cumprido. Através da Resolução conjunta SMA/SAA nº 03 foram traçadas novas Diretivas Técnicas do Protocolo Agroambiental “Etanol Mais Verde” a serem cumpridas a partir do ano de 2018.

Outro objetivo do protocolo é estabelecer uma sinergia ambiental no setor sucroenergético paulista, a fim de desenvolver tratativas diferenciadas que significam a cooperação e pró-atividade do setor e estabelecer parâmetros viáveis e passíveis de aplicação e monitoramento a serem adotados pelos produtores de açúcar, etanol e bioenergia.

Além disso, a Portaria da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA nº 16, de 1º de setembro de 2017, estabeleceu alguns critérios objetivos para o estabelecimento do nexo causal pela omissão, exclusivamente para as ocorrências de incêndios canavieiros de autorias desconhecidas.

Um desses critérios estabelecidos através da portaria é a participação do produtor de cana-de-açúcar no Protocolo Etanol mais Verde, caso o produtor seja signatário ao protocolo ele pontuará com 01 ponto na planilha da operação corta-fogo. Dessa forma, os associados da Canaoeste signatários do protocolo Etanol mais Verde podem contar com 01 ponto na planilha da operação corta-fogo, pois já praticam boas práticas em seus canaviais.

Nesta planilha, quando o produtor atingir 16 pontos na somatória de todos os demais critérios (aceiros adequados, combate ao incêndio, monitoramento, etc.), demonstrando assim, ações de prevenção e de combate a incêndios rurais, não será autuado em casos de incêndios que acometam sua lavoura de cana-de-açúcar.

Caso haja interesse em realizar a adesão ao Protocolo Etanol mais Verde, procure uma entidade de classe, como a Canaoeste que realiza a adesão para seus associados sem custo extra.

Para aderir ao protocolo, a Canaoeste apresentou seu Plano de Ação com o objetivo de adequação às 10 Diretivas Técnicas, que são: a-) eliminação total da queima; b-) adequação à Lei Federal 12.651/2012; c-) proteção e restauração de áreas ciliares; d-) práticas de controle e conservação de solo; e-) práticas de conservação e reúso da água; f-) aproveitamento dos subprodutos da cana-de- -açúcar; g-) responsabilidade socioambiental e certificações; h-) boas práticas no uso de agrotóxicos; i-) medidas de proteção à fauna; j-) medidas de prevenção e combate aos incêndios rurais, nos termos da Resolução SMA/SAA nº 03/2018.

Para fazer parte do protocolo Etanol mais Verde, procure uma filial da Canaoeste mais próxima ou entre em contato através do telefone: (16) 3946-3313.

Fábio de Camargo Soldera Gestor de Geotecnologia Ambiental