Lançada a CPR (Cédula do Produtor Rural) Verde
Através do Decreto n.10.828, de 1º de outubro de 2021, o Governo Federal regulamentou a “Cédula de Produto Rural (CPR) Verde”, “uma...
DITR 2021 – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Através da Instrução Normativa RFB nº 2.040, de 30 de Julho de 2021, a Secretaria da Receita Federal dispôs o prazo, a...
Mão à obra: hora de limpar os aceiros! Safra 2021/22
Caro produtor, é sabido que estamos entramos no período de estiagem, época em que ocorrem os focos de incêndios.Atualmente, no Estado de...
Governo do estado de São Paulo publica nova resolução atualizando infrações ambientais e procedimento administrativo
No dia 18 de janeiro de 2021, o secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de São...
A herança do produtor no pós-incêndio
Passada a estiagem prolongada e anormal que assolou grande parte do país, sobretudo nossa região, principalmente nos meses de junho a setembro,...
Contribuição Previdenciária Rural – Funrural – opção pela folha de pagamento ou pela comercialização
Prezados produtores rurais, está chegando a hora de se fazer a opção pelo recolhimento da contribuição previdenciária rural (Funrural), e vocês precisam...
O STF, a imprescritibilidade da pretensão de reparação civil do dano ambiental e a súmula 623 do STJ
No dia 24 de junho do corrente ano, foi publicado o acórdão do Recurso Extraordinário nº 654.833, através do qual, com repercussão...
DITR 2020 – Declaração Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural (ITR)
Através da Instrução Normativa RFB nº 1.967, de 21 de Julho de 2020, a Secretaria da Receita Federal dispôs o prazo, a...
A hora é agora: aceiro limpo já!
Caro produtor rural, entramos no período de seca – o mais crítico do ano em relação a focos de incêndio. Atualmente, a...
A “queda” da MP 910/2019 e o seu reflexo no procedimento de georreferenciamento de imóvel rural
Em 21 de maio do 2020, foi publicado no Diário Oficial da União, a perda de vigência da MP 910, de 10...
Paisagismo sustentável – o que é?
Caro leitor, hoje o destaque será a respeito de um assunto diferente do que estou acostumado. Abordarei um pouco sobre o que...
Incêndios em áreas canavieiras – diretrizes a serem adotadas pelos produtores
Como sabido e legislado há tempos, para que se impute responsabilidade ambiental em âmbito administrativo a alguém por eventual dano, no caso...