Contribuição Previdenciária Rural – Funrural – opção pela folha de pagamento ou pela comercialização
Prezados produtores rurais, está chegando a hora de se fazer a opção pelo recolhimento da contribuição previdenciária rural (Funrural), e vocês precisam […]
O STF, a imprescritibilidade da pretensão de reparação civil do dano ambiental e a súmula 623 do STJ
No dia 24 de junho do corrente ano, foi publicado o acórdão do Recurso Extraordinário nº 654.833, através do qual, com repercussão […]
DITR 2020 – Declaração Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural (ITR)
Através da Instrução Normativa RFB nº 1.967, de 21 de Julho de 2020, a Secretaria da Receita Federal dispôs o prazo, a […]
A hora é agora: aceiro limpo já!
Caro produtor rural, entramos no período de seca – o mais crítico do ano em relação a focos de incêndio. Atualmente, a […]
A “queda” da MP 910/2019 e o seu reflexo no procedimento de georreferenciamento de imóvel rural
Em 21 de maio do 2020, foi publicado no Diário Oficial da União, a perda de vigência da MP 910, de 10 […]
Paisagismo sustentável – o que é?
Caro leitor, hoje o destaque será a respeito de um assunto diferente do que estou acostumado. Abordarei um pouco sobre o que […]
Incêndios em áreas canavieiras – diretrizes a serem adotadas pelos produtores
Como sabido e legislado há tempos, para que se impute responsabilidade ambiental em âmbito administrativo a alguém por eventual dano, no caso […]
Reconhecida a consolidação das áreas de preservação permanente situadas no bioma Mata Atlântica
No dia 06 de abril do corrente ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou no Diário Oficial da União o […]
MP do agro – uma excelente notícia para o agronegócio
Caros leitores, depois de muita luta do setor rural através de suas diversas entidades constituídas, com apoio expressivo da Frente Parlamentar Agropecuária […]
Programa de Regularização Ambiental (PRA) regulamentado no Estado de São Paulo. E agora?
Prezados leitores, apenas para recapitularmos, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi criado por força do artigo 59, da Lei nº 12.651/2012 […]
Governo assina projeto de lei que regulamenta a exploração de recursos minerais e potencial hidrelétrico em terras indígenas
Não é novidade que terras indígenas sempre foram objeto de conflitos e (são) cobiçadas por suas riquezas naturais, tais como minérios, gases […]
A grama do vizinho sempre é, literalmente, mais verde
Um texto para brasileiros que muito se impressionam por países que pouco protegem o meio ambiente. Seria desconhecimento, comoção seletiva ou interesses político-econômicos?