Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural – PGRTR: A segurança do trabalho no meio rural
Olá, produtor, que segue as boas práticas agrícolas, tudo bem? Hoje o papo de sustentabilidade é referente ao Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR), assunto extremamente relevante observado as intervenções recentes do Ministério do Trabalho sobre as condições de trabalho dos trabalhadores temporários no plantio de cana-de-açúcar.
No cenário do trabalho rural, onde atividades agrícolas e pecuárias são desenvolvidas diariamente, a segurança e a proteção de pessoas e propriedades são elementos fundamentais. Para garantir um ambiente de trabalho saudável e minimizar os riscos inerentes a essas atividades, é essencial implementar um plano de gerenciamento de riscos eficaz.
Neste artigo, exploraremos a importância desse plano no contexto rural e como ele pode contribuir para a promoção da segurança no trabalho.
O PGRTR é abordado pela Norma Regulamentadora (NR) 31, intitulada “Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura”, que estabelece os requisitos mínimos de segurança e saúde ocupacional a serem observados nas atividades rurais. Essa norma aborda uma série de aspectos relacionados à segurança, incluindo maquinário agrícola, produtos químicos, ergonomia, trabalho em altura, eletricidade, entre outros.
Além da NR 31, também é importante observar outras normas regulatórias relacionadas à segurança e saúde no trabalho, como a NR 6, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e a NR 7, que aborda o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que inclui exames médicos periódicos.
O PGRTR é um documento obrigatório para o produtor rural que possua funcionários, visto que o grau de risco correspondente ao “Cultivo de cana-de-açúcar” é definido como Grau 3, e dessa maneira, não há como emitir a Declaração de Inexistência de Riscos (DIR) e por consequência, não pode ser isenta de um Programa de Gerenciamento de Riscos.
O primeiro passo para desenvolver um plano de gerenciamento de riscos eficiente é identificar os perigos e riscos específicos associados às atividades rurais. Isso envolve uma avaliação completa do local de trabalho, levando em consideração fatores como maquinário agrícola, manuseio de produtos químicos, animais de grande porte e condições climáticas adversas. Com uma análise minuciosa, é possível identificar áreas de maior vulnerabilidade e estabelecer medidas preventivas apropriadas.
Com base nas informações coletadas durante a identificação de riscos, o plano de gerenciamento deve definir ações preventivas e corretivas para minimizar os perigos identificados. Isso pode incluir a implementação de treinamentos regulares para os trabalhadores rurais, enfatizando boas práticas de segurança, como o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs), técnicas de manuseio seguro de máquinas e a adoção de medidas para evitar acidentes com animais.
Um componente crucial do plano de gerenciamento de riscos é a comunicação efetiva. Os trabalhadores rurais devem ser adequadamente informados sobre os riscos associados às suas tarefas e orientados sobre as medidas de prevenção estabelecidas. Além disso, é importante estabelecer canais de comunicação abertos para que os trabalhadores possam relatar incidentes, sugerir melhorias e esclarecer dúvidas relacionadas à segurança.
Mesmo com todas as medidas preventivas em vigor, é fundamental estar preparado para emergências. O plano de gerenciamento de riscos no trabalho rural deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado e incluir procedimentos claros para a resposta a acidentes, incêndios, primeiros socorros e evacuações. Treinamentos regulares devem ser realizados para garantir que os trabalhadores estejam preparados para agir de maneira adequada e eficiente durante essas situações.
Um plano de gerenciamento de riscos é um processo contínuo que requer avaliação regular e ajustes sempre que necessário. É importante monitorar constantemente a eficácia das medidas implementadas, realizar inspeções de segurança periódicas e atualizar o plano de acordo com as mudanças nas atividades ou nas condições de trabalho.
O trabalho rural apresenta desafios e riscos específicos que exigem atenção especial à segurança dos trabalhadores e à proteção das propriedades. Um plano de gerenciamento de riscos bem elaborado é essencial para minimizar acidentes, lesões e danos materiais. Ao identificar os riscos, implementar medidas preventivas, promover a conscientização e preparar-se para emergências, os proprietários rurais e os trabalhadores podem criar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
É fundamental que os proprietários rurais estejam comprometidos com a implementação e a manutenção do plano de gerenciamento de riscos. Ainda, é de suma importância envolver os trabalhadores em todas as etapas do processo, garantindo que eles compreendam os riscos, conheçam as medidas preventivas e saibam como agir em emergências. A colaboração e o engajamento de todos são essenciais para o sucesso do plano.
Ao investir na segurança e no gerenciamento de riscos no trabalho rural, os proprietários e trabalhadores podem evitar acidentes, reduzir lesões e proteger suas propriedades. Além disso, um ambiente de trabalho seguro e saudável promove a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores, contribuindo para o crescimento sustentável do setor agrícola.
O programa de Boas práticas Agrícolas da Canaoeste está disponível para tirar dúvidas e te ajudar a alcançar a sustentabilidade. Se precisar de ajuda com o Plano de Gerenciamento de Riscos, nos procure, teremos o maior prazer em sanar suas dúvidas e garantir a segurança e a sustentabilidade na propriedade para garantir as Boas Práticas Agrícolas!
André Pavan Réa – Analista de Sustentabilidade
Luiz Santos, enviado em 01/03/2024
Solicito se possível modelo pronto de PGRTR de fazenda.