Seguro rural e procedimento prévios para facilitar o recebimento da indenização em cana-de-açúcar
Importante instrumento para garantia e segurança das atividades no campo, o seguro rural vem crescendo entre produtores e fazendo parte de suas […]
O que fazer após o recebimento de um auto de infração ambiental
Apesar de ser uma situação indesejada, é comum que os proprietários de imóveis rurais, assim como arrendatários, parceiros outorgados, entre outros possuidores, […]
Desapropriação de terras produtivas, face a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Em julgamento finalizado no dia 01/09/2023 perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal, foi fixado entendimento por unanimidade, nos autos da Ação […]
Sistema GEDAVE e breves considerações
O GEDAVE é um sistema eletrônico criado no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio […]
PPI – Plano de Prevenção a Incêndios e sua importância
Como é sabido, a partir de 01º de setembro de 2017 com a edição da Portaria CFA – Coordenadoria de Fiscalização Ambiental […]
Incêndio em áreas canavieiras – Diretrizes a serem adotadas pelos produtores
Mais uma safra canavieira se inicia e, como sabido e legislado há tempos, para que se impute responsabilidade ambiental em âmbito administrativo […]
MRA – Módulo de Regularização Ambiental: o que é e sua importância
A partir da promulgação da Lei nº 12.651 / 2012 que instituiu o Novo Código Florestal Brasileiro, definiu-se que toda regularização ambiental […]
Construções de ranchos de lazer em APP frente às recentes decisões do TRF-3 e do STJ
Caros leitores, uma das discussões mais frequentes atualmente quando o assunto é direito ambiental, é a situação das construções existentes às margens […]
Plano de Auxílio Mútuo (PAM): Você ainda não tem? Deveria ter!
Problema recorrente no setor canavieiro, os incêndios trazem severos e inúmeros prejuízos aos produtores rurais e às Unidades Industriais e, na tentativa […]
Canaoeste realiza live sobre prevenção de incêndios em lavouras canavieiras para produtores rurais
Nesta época de estiagem, a Canaoeste orientou seus associados na live sobre prevenção de incêndios que foi realizamos quarta-feira, 28 de julho […]
Contribuição Previdenciária Rural – Funrural – opção pela folha de pagamento ou pela comercialização
Prezados produtores rurais, está chegando a hora de se fazer a opção pelo recolhimento da contribuição previdenciária rural (Funrural), e vocês precisam […]
Agro Legal: SP promete cobrir 800 mil hectares com vegetação nativa até 2040
A nova norma vai prever mecanismos ágeis e seguros de geoprocessamento para análise e consolidação do Cadastro Ambiental Rural e processos simplificados de monitoramento da recomposição da vegetação nativa