FG/A prevê redução dos benefícios até dezembro e retorno à tributação normal em 2027

Os subsídios federais aos combustíveis deverão ser reduzidos após o segundo turno das eleições, apesar da ampliação anunciada pelo governo a apenas 16 dias da votação. A avaliação é da consultoria FG/A, que projeta a manutenção de parte dos benefícios até dezembro, em patamares inferiores aos atuais, e o retorno à normalidade tributária em 2027.

O relatório analisa os efeitos do pacote de R$ 5,2 bilhões anunciado na sexta-feira (9), com validade de apenas 30 dias. As medidas elevaram de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção paga às usinas produtoras de etanol hidratado e zeraram os tributos federais sobre a gasolina A. A continuidade dos incentivos dependerá de uma nova decisão do governo.

A sucessão de mudanças na tributação dos combustíveis, iniciada em maio, levou à adoção de diferentes mecanismos de compensação. Somente em setembro, o governo alterou as desonerações e instituiu uma subvenção ao etanol, novamente ampliada em outubro.

Pagamento às usinas não representa caixa imediato

A FG/A chama atenção para os efeitos financeiros da subvenção, estimada em R$ 800 milhões nos próximos 30 dias. Embora o benefício seja reconhecido na emissão da nota fiscal, os recursos chegam posteriormente às usinas, que precisam financiar esse intervalo com capital de giro.

Em Paulínia – SP, a consultoria projeta preço líquido de R$ 2,75 por litro para o etanol hidratado em outubro e novembro, sem considerar a subvenção, ante R$ 2,62 na média da safra. O subsídio médio estimado para o bimestre é de R$ 0,41 por litro, frente a R$ 0,12 na média do ciclo.

Caso o pacote não seja renovado, o etanol perderá a subvenção de R$ 0,43 por litro e voltará a recolher tributos federais. A gasolina também será reonerada, o que, segundo a FG/A, tende a preservar parte da competitividade do biocombustível.

A consultoria considera ainda que a Petrobras poderá amortecer o impacto da reoneração sobre os preços ao consumidor, mantendo seus valores abaixo das referências internacionais de paridade de importação (PPI).