Código Florestal Brasileiro – efeitos de sua constitucionalidade
Prezados leitores, sabemos que o novo Código Florestal foi publicado no ano de 2012, através da Lei Federal nº. 12.651/2012, após inúmeros […]
Direito de preferência na renovação do contrato de fornecimento/compra e venda de cana-de-açúcar: ele existe?
Existe direito de preferência na renovação de um contrato de fornecimento/compra e venda de cana-de-açúcar?
Não é só o Brasil. O mundo todo está pegando fogo!
Não é preciso ser nenhum expert no assunto para verificar que a incidência de focos de incêndios nos meses de julho, agosto […]
PAM – Plano de Auxílio Mútuo
A Canaoeste aconselha e encontra-se à disposição de seus associados para a confecção do Plano de Auxílio Mútuo, caso tenham interesse e viabilidade para tanto.
RenovaBio – Programa pode significar um novo marco de crescimento e retomada do setor sucroenergético
O RenovaBio incentiva a produção de etanol e biodiesel e fixa metas anuais de redução de gases que causam o efeito estufa.
Regularização ambiental no estado de São Paulo: fim da queda de braço mediante a decretação da constitucionalidade da lei nº 15.684/2015 (PRA – Programa de Regularização Ambiental)
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu que a Lei nº 15.684/2015 do PRA não trouxe qualquer retrocesso ambiental.
Nova alteração na lei de georreferenciamento
De acordo com a alteração, na legislação basta a elaboração de uma declaração do interessado informando que respeitou os limites e confrontações da propriedade.
Incêndios e a proatividade canavieira
Estamos prestes a iniciar o período em que produtores rurais de cana-de-açúcar ficam com um olho no peixe e outro no gato, […]
Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva
Caros leitores, já tratamos o presente assunto em outras matérias aqui publicadas, contudo, cabe-nos trazê-lo à tona novamente, pois, finalmente, o Superior […]
Incêndios em áreas canavieiras – Procedimentos a serem adotados pelos produtores
Foram criados critérios objetivos e específicos que devem ser apurados e comprovados pontualmente pela autoridade fiscalizadora
O controle populacional dos javalis (Sus Scrofa)
O controle populacional dos javalis (Sus Scrofa)
Instalação de Hidrômetros em Propriedades Rurais
Caros leitores, na matéria desta edição irei discorrer sobre a Portaria do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) nº 5.578 de […]