RenovaBio – Programa pode significar um novo marco de crescimento e retomada do setor sucroenergético
O RenovaBio incentiva a produção de etanol e biodiesel e fixa metas anuais de redução de gases que causam o efeito estufa.
Regularização ambiental no estado de São Paulo: fim da queda de braço mediante a decretação da constitucionalidade da lei nº 15.684/2015 (PRA – Programa de Regularização Ambiental)
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu que a Lei nº 15.684/2015 do PRA não trouxe qualquer retrocesso ambiental.
Nova alteração na lei de georreferenciamento
De acordo com a alteração, na legislação basta a elaboração de uma declaração do interessado informando que respeitou os limites e confrontações da propriedade.
Incêndios e a proatividade canavieira
Estamos prestes a iniciar o período em que produtores rurais de cana-de-açúcar ficam com um olho no peixe e outro no gato,...
Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva
Caros leitores, já tratamos o presente assunto em outras matérias aqui publicadas, contudo, cabe-nos trazê-lo à tona novamente, pois, finalmente, o Superior...
Incêndios em áreas canavieiras – Procedimentos a serem adotados pelos produtores
Foram criados critérios objetivos e específicos que devem ser apurados e comprovados pontualmente pela autoridade fiscalizadora
O controle populacional dos javalis (Sus Scrofa)
O controle populacional dos javalis (Sus Scrofa)
Instalação de Hidrômetros em Propriedades Rurais
Caros leitores, na matéria desta edição irei discorrer sobre a Portaria do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) nº 5.578 de...
Reserva Legal – aplicação da lei no tempo
Duas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo garantiram a aplicabilidade do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)...
A Proliferação das Espécies Arbóreas Exóticas Invasoras
Por: Fábio Soldera Prezados leitores, trago-lhes outro assunto de suma importância, neste mês vamos falar abordar sobre a proliferação das espécies arbóreas...