STF LIMITA SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO
Em recente decisão, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a simplificação do processo de licenciamento ambiental no Rio Grande […]
AS NOVAS REGRAS PARA AUTUAÇÃO AMBIENTAL ENVOLVENDO INCÊNDIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO: MULTAS TRIPLICADAS, PRAZOS DE PENALIDADES RESTRITIVAS AUMENTADOS E MUITO MAIS
No dia 1º de abril de 2025, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) publicou a Resolução SIMA […]
SP- Águas: A nova agência que revoluciona a gestão hídrica em São Paulo
No dia 23 de setembro de 2024, o Estado de São Paulo deu um passo significativo na modernização da gestão de seus […]
RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA – Plantio de Mudas x Semeadura Direta
A restauração ecológica é um processo essencial para a recuperação de ecossistemas degradados, buscando restabelecer sua estrutura, funções ecológicas e biodiversidade. Esse […]
RESOLUÇÃO SIMA 05/2021: INFRAÇÕES AMBIENTAIS E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A Resolução SIMA nº 005/2021, publicada em 19 de janeiro de 2021, regulamenta as condutas infracionais ao meio ambiente e as respectivas […]
Sistema GEDAVE e breves considerações
O GEDAVE é um sistema eletrônico criado no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio […]
Programa SOS incêndios Total apoio ao produtor rural
Prezado associado, estamos adentrando em mais um período de estiagem e consequentemente com poucas chuvas o risco de eventuais focos de incêndios […]
PPI – Plano de Prevenção a Incêndios e sua importância
Como é sabido, a partir de 01º de setembro de 2017 com a edição da Portaria CFA – Coordenadoria de Fiscalização Ambiental […]
Incêndio em áreas canavieiras – Diretrizes a serem adotadas pelos produtores
Mais uma safra canavieira se inicia e, como sabido e legislado há tempos, para que se impute responsabilidade ambiental em âmbito administrativo […]
MRA – Módulo de Regularização Ambiental: o que é e sua importância
A partir da promulgação da Lei nº 12.651 / 2012 que instituiu o Novo Código Florestal Brasileiro, definiu-se que toda regularização ambiental […]
Aceiro – Mais uma prática sustentável do produtor rural
Caro associado, estamos entrando na época em que a incidência de focos de incêndios tende a aumentar em decorrência de fatores climáticos: […]
Construções de ranchos de lazer em APP frente às recentes decisões do TRF-3 e do STJ
Caros leitores, uma das discussões mais frequentes atualmente quando o assunto é direito ambiental, é a situação das construções existentes às margens […]