Fechamento do Estreito de Ormuz eleva compras e pressiona mercado

O Brasil ampliou as importações de diesel da Rússia e dos Estados Unidos após a suspensão das compras vindas do Oriente Médio, provocada pelo agravamento do conflito na região e pelo fechamento do Estreito de Ormuz, em março. Os dados do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostram avanço expressivo da participação russa no abastecimento brasileiro nos últimos dois meses.

Entre março e abril, o país importou US$ 1,76 bilhão em diesel. Desse total, 81,25% tiveram origem na Rússia, equivalente a US$ 1,43 bilhão. Os Estados Unidos responderam por 6,42% das compras, somando US$ 112,92 milhões, conforme publicação da Agência Brasil.

Em abril, a dependência do diesel russo se intensificou. O Brasil adquiriu US$ 924 milhões do combustível do país europeu, o equivalente a 89,84% das importações do mês. Os Estados Unidos participaram com US$ 104,44 milhões, ou 10,18% do total. O Reino Unido aparece de forma residual, com apenas US$ 4,2 mil.

Em março, ainda houve chegada de cargas provenientes do Oriente Médio, embarcadas antes do agravamento da crise regional. Naquele mês, o Brasil importou US$ 111,89 milhões dos Emirados Árabes Unidos, participação de 15,7% no total mensal, e US$ 99,23 milhões da Arábia Saudita, com fatia de 13,57%.

As compras de diesel russo mais do que dobraram no período. Em fevereiro, o Brasil havia importado US$ 433,22 milhões do país. O volume avançou para US$ 505,86 milhões em março e se aproximou de US$ 1 bilhão em abril.

Medidas para conter alta dos preços

Para reduzir os impactos da disparada do diesel sobre consumidores e transportadores, o governo federal adotou uma série de medidas fiscais e de subsídios desde março.

Uma medida provisória liberou R$ 10 bilhões para subsidiar a importação e a comercialização do combustível. Além disso, decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, com impacto estimado de R$ 20 bilhões sobre a arrecadação federal.

Segundo o governo, a desoneração tributária reduz em R$ 0,32 o preço do litro do diesel na refinaria. A subvenção concedida a importadores e distribuidores representa redução adicional de cerca de R$ 0,32 por litro.

De acordo com a equipe econômica, as perdas de arrecadação foram compensadas pelo aumento das receitas com royalties de petróleo, impulsionadas pela valorização internacional do barril.

ICMS e incentivo ao diesel nacional

Em abril, o governo federal também criou um programa para estimular os estados a reduzirem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado. O custo da medida é dividido igualmente entre estados e União.

Apesar da prorrogação do prazo de adesão até a última terça-feira (5), apenas Rondônia ficou fora do acordo. A medida reduz em aproximadamente R$ 1,20 o valor do litro do diesel nas bombas e deve gerar custo de R$ 4 bilhões em dois meses. Inicialmente, o Ministério da Fazenda havia estimado impacto de R$ 3 bilhões.

Ainda em abril, o governo anunciou subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. O custo estimado da medida é de R$ 3 bilhões por mês. Nos dois programas, distribuidoras e produtores precisam comprovar o repasse da redução de preços ao consumidor final.