Sem nova data, decisão sobre mistura de etanol segue em espera

A expectativa de aprovação do aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina foi novamente adiada. O governo federal cancelou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevista para quarta-feira (24), na qual seria analisada a elevação do teor de etanol de 30% para 32%, conhecido como E32. Até o momento, não foi divulgada uma nova data para a realização do encontro.

A mudança vinha sendo tratada pelo governo como uma das medidas prioritárias da política de combustíveis renováveis. No sábado (20), o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a aprovação ocorreria nesta semana e destacou que o aumento da participação do etanol poderia contribuir para reduzir o preço da gasolina ao consumidor, além de ampliar a presença dos biocombustíveis na matriz energética nacional.

Mistura maior depende de decisão do conselho

Apesar das declarações do governo, a alteração no percentual da mistura depende de aprovação formal do CNPE, órgão responsável por assessorar a Presidência da República na formulação da política energética brasileira. O conselho reúne ministros de Estado e representantes de diferentes áreas do governo, cabendo a ele deliberar sobre mudanças nos percentuais obrigatórios de biocombustíveis.

O E32 faz parte da estratégia prevista no programa Combustível do Futuro, sancionado no ano passado. A legislação ampliou a possibilidade de mistura do etanol anidro à gasolina para até 35%, desde que estudos técnicos comprovem a viabilidade da medida e haja aprovação do conselho.

Testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia apontaram que a utilização do E32 não provoca prejuízos ao desempenho dos veículos comercializados no país. O resultado abriu caminho para que o governo avançasse na discussão sobre a ampliação do percentual, considerada uma alternativa para reduzir a dependência de gasolina de origem fóssil e fortalecer a produção nacional de biocombustíveis.

Mercado acompanha próximos passos

O adiamento da reunião ocorre em um momento de atenção do mercado às políticas de energia e combustíveis. A expectativa do setor é que a definição ocorra nas próximas semanas, uma vez que os estudos técnicos já foram concluídos e a proposta conta com apoio do Ministério de Minas e Energia.

Segundo estimativas divulgadas pelo governo, a adoção do E32 poderá reduzir a necessidade de importação de gasolina em cerca de 450 milhões de litros por ano, além de ampliar a demanda por etanol produzido no país. Enquanto o CNPE não define uma nova data para a votação, a mistura obrigatória permanece em 30%, percentual que está em vigor atualmente.