Estudo aponta avanço da arrecadação de ICMS e prevê mais R$ 6,8 bilhões até 2028

As usinas de etanol de Mato Grosso acumularam R$ 27 bilhões em investimentos desde 2017, impulsionadas por políticas estaduais de incentivo à industrialização. Outros R$ 6,8 bilhões estão previstos até 2028, segundo levantamento do Observatório de Mato Grosso, ligado à Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), em parceria com o Sindicato das Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso (BIOIND-MT).

O estudo mostra que a expansão do setor também elevou a arrecadação tributária. Em 2025, o recolhimento estimado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) associado às usinas alcançou R$ 3 bilhões, valor R$ 1,1 bilhão superior aos R$ 1,9 bilhão concedidos em incentivos fiscais no mesmo período. A participação da indústria de etanol na arrecadação estadual passou de 4%, em 2019, para 12% em 2025.

Entre 2020 e 2025, a arrecadação estimada de ICMS vinculada à atividade somou R$ 10,7 bilhões, enquanto os benefícios fiscais totalizaram R$ 6,5 bilhões. Na comparação com 2019, a receita tributária de 2025 aumentou 627%, ante crescimento de 231% dos incentivos. O levantamento também indica que cada R$ 1 concedido em benefícios esteve associado a R$ 4,10 em investimentos privados.

Para o presidente do BIOIND-MT, José Fernando Mazuca Filho, a ampliação e a modernização das unidades industriais contribuíram para fortalecer a economia estadual e aumentar a arrecadação dos municípios próximos às usinas.

Incentivos compensam custos logísticos da produção

O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC) é apontado pelo estudo como um dos instrumentos que favoreceram a expansão da indústria de etanol no estado. A política busca melhorar as condições de competitividade das empresas diante dos custos de transporte até os principais mercados consumidores, concentrados especialmente no Sudeste.

Em 2025, as despesas com fretes nas operações interestaduais chegaram a aproximadamente R$ 2,8 bilhões, superando os incentivos fiscais recebidos pelo setor naquele ano. A distância dos centros de consumo e a predominância do transporte rodoviário representam desafios para a comercialização da produção mato-grossense.

Segundo José Lombardi, consultor tributário do BIOIND-MT, os benefícios ajudam a reduzir a desvantagem logística em relação a estados mais próximos dos mercados consumidores, como Goiás e Mato Grosso do Sul, que também possuem programas de estímulo à atividade industrial.

Uma simulação apresentada no levantamento estima que, caso o PRODEIC não tivesse sido ampliado e a produção permanecesse no nível de 2019, a arrecadação de ICMS associada ao setor teria sido 67% menor em 2025.

“Sem o incentivo, Mato Grosso teria arrecadado cerca de R$ 2 bilhões a menos em ICMS”, afirmou Silvio Rangel, presidente da FIEMT, ao destacar a importância da industrialização da matéria-prima agrícola para a geração de renda e receitas tributárias.

O BIOIND-MT representa 13 empresas que processam cana-de-açúcar e milho no estado, com atividades que incluem a fabricação de açúcar, etanol, DDG/DDGS, óleo, biogás, biometano e energia de biomassa.