Atualização revê fatores de emissão e metodologia usada no RenovaBio

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis abriu nesta segunda-feira (24) a participação social para as novas versões da RenovaCalc, ferramenta utilizada para calcular a intensidade de carbono dos biocombustíveis. As contribuições poderão ser enviadas até 16 de setembro.

As versões foram elaboradas pelo Grupo Técnico RenovaBio após a publicação da Resolução ANP nº 984/2025 e a revisão das premissas metodológicas empregadas no cálculo da Nota de Eficiência Energético-Ambiental, a NEEA. A nota é um dos elementos usados na certificação das unidades participantes do programa.

Entre as alterações estão a incorporação de novas bases de dados, a revisão dos fatores de emissão de gases de efeito estufa e a atualização de parâmetros energéticos. Também foram revistos procedimentos metodológicos empregados no cálculo da intensidade de carbono.

Segundo a ANP, as mudanças procuram aproximar os cálculos das condições produtivas encontradas nas diferentes cadeias de biocombustíveis e dar maior consistência à metodologia adotada pelo RenovaBio.

RenovaCalc define eficiência ambiental dos produtores

A RenovaCalc é utilizada para calcular a intensidade de carbono dos biocombustíveis e determinar a NEEA de produtores e importadores certificados no RenovaBio. O resultado considera a eficiência do processo produtivo em relação às emissões de gases de efeito estufa.

Essa avaliação está ligada à geração dos Créditos de Descarbonização, os CBIOs. Os créditos são ativos financeiros negociados em bolsa e decorrem da certificação da produção de biocombustíveis conforme os níveis de eficiência energético-ambiental alcançados pelas unidades.

O RenovaBio estabelece metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis. Definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética, o CNPE, essas metas são desdobradas pela ANP entre as distribuidoras de acordo com a participação de cada empresa no mercado de combustíveis fósseis.

Para comprovar o atendimento das metas individuais, as distribuidoras precisam adquirir CBIOs. Dessa forma, a metodologia utilizada para mensurar a intensidade de carbono interfere diretamente na certificação dos biocombustíveis e na quantidade de créditos que pode ser emitida pelos produtores.

Contribuições podem ser enviadas até setembro

A ANP colocou em participação social as novas versões da RenovaCalc, a documentação técnica correspondente e as orientações para apresentação das contribuições. O processo é aberto ao setor regulado, à comunidade acadêmica e aos demais interessados.

Com o encerramento do prazo em 16 de setembro, as contribuições recebidas poderão subsidiar a atualização da metodologia utilizada para medir o desempenho ambiental das diferentes rotas de produção de biocombustíveis no RenovaBio.