Mudança atinge 34,9% das exportações e amplia fatia sem sobretaxa

A nova sobretaxa global adotada pelos Estados Unidos reduziu tarifas incidentes sobre US$ 14,9 bilhões em exportações brasileiras, segundo levantamento da Amcham Brasil. A avaliação consta na mais recente edição do Observatório da Política Comercial dos EUA, divulgado pela entidade na última semana.

Com a revogação das sobretaxas aplicadas com base na legislação de emergência econômica IEEPA, o governo americano passou a adotar, desde 24 de fevereiro, uma sobretaxa global de 10% sobre as importações, com possibilidade de elevação para até 15%. A medida tem como base a Seção 122 do Trade Act de 1974, instrumento com vigência de até 150 dias voltado a enfrentar desequilíbrios no balanço de pagamentos.

Para o Brasil, o impacto é imediato. Produtos que responderam por 34,9% das exportações brasileiras aos EUA tiveram alíquotas reduzidas de 40% ou 50% para 10%, ou foram totalmente isentos, caso das aeronaves. Com isso, a parcela da pauta exportadora sem sobretaxa subiu de 37,5% para 45,6%, o equivalente a um acréscimo de US$ 3,5 bilhões.

Ao mesmo tempo, a fatia sujeita à tarifa adicional de 10% passou de 13,2% para 40% das vendas ao mercado americano. Permanecem inalteradas as tarifas aplicadas por razões de segurança nacional com base na Seção 232, que abrangem 14,4% das exportações brasileiras aos EUA, incluindo aço, alumínio e autopeças.

Impactos por setor e riscos regulatórios

Entre os itens beneficiados pela redução estão máquinas e equipamentos, açúcar, madeira processada, transformadores elétricos, tratores agrícolas, tabaco, granito, café solúvel, álcool etílico industrial e derivados proteicos. Produtos como nióbio, metais industriais, turbinas, geradores e partes de aeronaves também ficaram totalmente excetuados, somando US$ 1,07 bilhão em embarques em 2024.

Por outro lado, passam a ser tributados em 10% produtos como ferro gusa, com US$ 1,5 bilhão exportado, pedras de construção, minério de ferro, pasta química de madeira e óleos essenciais de laranja. No âmbito da Seção 232, seguem com tarifas elevadas semiacabados de aço, aço ligado, caminhões basculantes, peças automotivas, pneus e tubos para petróleo e gás.

Segundo Abrão Neto, presidente da Amcham Brasil, a redução melhora as condições de competitividade das exportações brasileiras no curto prazo, mas o ambiente tarifário permanece sujeito a ajustes. Após decisão da Suprema Corte, o governo americano sinalizou a possibilidade de novas investigações com base nas Seções 232 e 301, além da conclusão do processo já em curso envolvendo o Brasil.

Para a entidade, o avanço das negociações entre os dois governos é decisivo para reduzir riscos de novas restrições e ampliar o comércio bilateral. A expectativa de um encontro entre os presidentes dos dois países é vista como oportunidade para tratar da agenda comercial.