Tax Day Bioenergy discutirá impactos das novas regras sobre usinas e produtores

A Reforma Tributária deverá provocar mudanças na gestão financeira e nas relações comerciais do setor sucroenergético, com reflexos sobre contratos agrícolas, formação de preços, créditos tributários e fluxo de caixa. Esses impactos estarão no centro dos debates da quarta edição do Tax Day Bioenergy, marcada para os dias 20 e 21 de outubro, em Ribeirão Preto – SP.

Promovido pelo Grupo BLB, o encontro reunirá especialistas em tributação, executivos de usinas e representantes de produtores rurais para discutir a adaptação às novas regras. A programação abordará o funcionamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além dos efeitos da redução dos benefícios fiscais sobre a competitividade das empresas.

Entre as questões em discussão está o tratamento tributário das agroindústrias preponderantemente exportadoras. A Lei Complementar 235/2026 estabelece que empresas com receita bruta de exportação superior a 30% da receita bruta total nos três anos-calendário anteriores, desde que atendidos os demais requisitos legais, poderão obter a suspensão de IBS e CBS em determinadas aquisições de produtos agropecuários destinados à industrialização para exportação.

O mecanismo poderá reduzir o acúmulo de créditos tributários e a necessidade de aguardar seu ressarcimento, com efeitos sobre o capital de giro das empresas enquadradas. Para as usinas, a mudança integra um conjunto de medidas que exigirá atenção à revisão de contratos, sistemas de gestão e planejamento financeiro.

“A Reforma Tributária deixou de ser uma discussão exclusivamente técnica e passou a exigir decisões concretas das usinas, que precisam avaliar impactos em contratos, formação de preços, sistemas, benefícios fiscais e fluxo de caixa”, afirma Rodrigo Barbeti, sócio-fundador e diretor de Tributos do Grupo BLB.

Relação com fornecedores entra no debate

Uma das novidades desta edição será a participação direta de um produtor rural em um dos painéis, ao lado de representantes de usinas e especialistas. A discussão tratará das consequências das novas regras para a relação entre fornecedores de cana e agroindústrias, especialmente em questões envolvendo precificação, créditos tributários e condições contratuais.

Também estarão em pauta os efeitos da reforma sobre arrendamentos, parcerias agrícolas e antecipações de pagamentos. As mudanças poderão exigir ajustes na estrutura das operações e na forma como os custos tributários são considerados nas negociações entre produtores e compradores.

Outro ponto será o tratamento dos créditos presumidos e das operações realizadas por cooperativas. O encontro discutirá ainda o mecanismo de pagamento dividido de tributos, conhecido como split payment, a emissão de notas de débito e crédito e a tributação dos Créditos de Descarbonização (CBIOs).

O fim dos benefícios fiscais e o funcionamento do fundo de compensação também estarão entre os assuntos analisados. Para as empresas que utilizam incentivos tributários, a transição poderá alterar o planejamento financeiro e as condições de competitividade, tornando necessária uma avaliação dos efeitos sobre custos e rentabilidade.

Planejamento financeiro ganha importância

A programação incluirá estratégias de financiamento e eficiência tributária, com discussões sobre o uso de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).

Os participantes também analisarão questões relacionadas à jurisprudência tributária, como subvenções, depreciação acelerada do canavial, crédito presumido de PIS/Cofins e juros sobre capital próprio (JCP) retroativos.

O encontro ocorre em um momento de expansão da produção nacional. Segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentadas no material do evento, a safra brasileira de cana-de-açúcar deverá alcançar 705,2 milhões de toneladas em 2026/27, crescimento de 4,7% em relação ao ciclo anterior. A produção de etanol de cana está projetada em 29,98 bilhões de litros, alta de 9,7%.

Criado em 2023, o Tax Day Bioenergy já reuniu mais de 430 profissionais de 42 usinas, distribuídas por seis estados. Desde 2024, o evento adota um formato de debates entre especialistas tributários e profissionais que acompanham as mudanças nas operações das empresas.

A edição deste ano terá vagas limitadas a 180 participantes e cobrança de uma taxa de inscrição de R$ 150, destinada integralmente ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) de Ribeirão Preto.

O encontro será realizado no Dabi Business Park, na Rua General Augusto Soares dos Santos, 100, no Parque Industrial Lagoinha, em Ribeirão Preto – SP. No dia 20, a programação ocorrerá das 13h às 18h30 e, no dia 21, das 8h30 às 18h. As inscrições estão disponíveis no site oficial do Tax Day Bioenergy.

https://taxdaybioenergy.com.br/#programacao