Quem trabalha no campo sabe que a água é ouro para a lavoura, principalmente em tempos de seca. A irrigação faz toda a diferença na produtividade, mas você sabia que é preciso ter autorização para utilizar a água de rios, lagos ou aquíferos? Esse processo se chama OUTORGA PARA IRRIGAÇÃO, e além de ser uma exigência legal, garante o uso sustentável dos recursos hídricos. Muita gente tem dúvidas sobre como é o processo de regularização. Neste artigo será explicado de forma simples o que é a outorga, por que ela é importante e como é o processo de regulamentação.  

Como fazer a outorga para irrigação? 

Antes de solicitar a outorga é importante que o produtor rural se atente as regulamentações previstas pelas portarias estaduais SP-Aguas n. 1630, 1631 e 1632. Após as regulamentações serem cumpridas, a outorga pode ser solicitada através do portal de outorga eletrônica do SP-Águas (em caso de rios localizados no Estado de São Paulo), iniciando o processo de licenciamento, para andamento do processo é exigido uma série de documentos comprovatórios que precisam ser anexados no sistema online, ao final do processo é gerado um número de protocolo, o processo é encaminhado para um técnico para análise de liberação.  

Quando o uso da água envolve rios e corpos hídricos que pertencem à União, a outorga deve ser solicitada à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Isso se aplica, por exemplo, a rios que passam por mais de um estado, em nossa região o Rio Mogi é um exemplo. 

Por que fazer a outorga? 

A outorga assegura o uso da água de forma legal e racional, prevenindo desperdícios e evitando conflitos com outros produtores. Sem essa autorização, o produtor está sujeito a multas e até mesmo à interrupção do uso da irrigação. Além de garantir conformidade com a legislação, a regularização possibilita o acesso a incentivos e financiamentos para aprimorar a eficiência do sistema de irrigação. 

Qual a importância da outorga? 

A outorga garante que a água seja utilizada de forma sustentável, sem prejudicar o meio ambiente e outros usuários. O uso consciente da água mantém a produtividade da lavoura a longo prazo e evita impactos negativos d’água da região. A regulamentação também permite o monitoramento do uso da água, ajudando a evitar a escassez e garantindo que todos possam ter acesso ao recurso finito de forma equilibrada. 

Em qual momento fazer a outorga? 

O ideal é solicitar a outorga antes mesmo de começar a utilizar a irrigação. Assim, o produtor evita problemas legais e pode planejar melhor o sistema de captação e uso da água. Se a irrigação já estiver em andamento sem autorização, o mais recomendado é buscar a regularização o quanto antes para evitar penalidades. 

A outorga não é apenas uma obrigação legal, mas um passo importante para uma agricultura mais produtiva e sustentável. Você produtor rural que pretende fazer a gestão dos recursos hídricos em sua propriedade, procure a Canaoeste para realizar a regularização necessária para obtenção da outorga junto aos órgãos públicos.  

Em caso de dúvidas, estou à disposição. 

Antônio Cesar Peghini Junior – Analista de Geotecnologia 

antoniocesar@canaoeste.com.br  (16) 3511-3300