Locação e conservação de divisas: A importância de manter os limites da propriedade definidos e preservados
Manter as divisas da propriedade corretamente definidas e visíveis é essencial para garantir segurança jurídica e evitar prejuízos. Divisas claras permitem que os confrontantes saibam exatamente onde estão os limites entre as áreas, reduzindo riscos de conflitos, invasões e perda de referência durante as operações agrícolas.
Quando um ponto de divisa se perde, há a possibilidade de ser reinstalado em local incorreto, o que pode resultar na diminuição da área da propriedade. Isso compromete tanto a produção agrícola quanto o valor da terra em uma futura venda.
Por que manter os limites da sua propriedade bem definidos
A locação dos pontos de divisa é realizada com base nas informações da matrícula do imóvel. Esse documento traz um memorial descritivo contendo ângulos e distâncias que definem o polígono do perímetro da propriedade. No entanto, muitas matrículas antigas apresentam descrições imprecisas, o que dificulta a locação caso algum ponto original se perca.
Por isso, é importante realizar periodicamente o levantamento das divisas, especialmente quando a matrícula não oferece dados completos sobre o perímetro do imóvel. Os pontos levantados são arquivados no banco de dados da Canaoeste e podem ser recuperados caso algum marco de divisa desapareça ao longo do tempo.
Quando não há pontos definidos e visíveis, cada preparo de solo ou plantio aumenta o risco de avanço acidental sobre a área vizinha, o que gera perda de referência e pode resultar em redução da área produtiva.
A correta definição e conservação das divisas evita transtornos, protege o patrimônio e facilita o planejamento agrícola.
Sempre que for adquirir uma propriedade, é muito importante fazer o levantamento das divisas, para ver se estão corretas, e se a área “in loco” corresponde à área de matrícula.
A Canaoeste, com profissionais especializados e equipamentos de precisão, está à disposição dos associados para realizar o levantamento, a locação e o registro das divisas da sua propriedade.
Creomar Torres Peres é Analista em Geotecnologia e Serviços Topográficos da Canaoeste
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