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Ribeirão Preto recebe Congresso Nacional de Direito Agrário

Evento reunirá especialistas para discutir segurança jurídica no agro

O VIII Congresso Nacional de Direito Agrário será realizado em Ribeirão Preto – SP, de 25 a 27 de agosto, e reunirá profissionais do Direito, produtores rurais, representantes do setor produtivo, professores e autoridades para discutir questões jurídicas que afetam o agronegócio. A expectativa é receber mais de 1,5 mil participantes presenciais e 3 mil pessoas pela internet.

O encontro será realizado no Taiwan Centro de Eventos e terá 17 painéis distribuídos pelos três dias. Entre os assuntos previstos estão crédito rural, tributação, regularização fundiária, conflitos possessórios, sucessão e governança, financiamento privado e questões agroambientais.

As discussões também serão organizadas a partir das principais cadeias produtivas. O setor sucroenergético está entre os segmentos que terão espaço nos debates, ao lado da cafeicultura, citricultura, proteína animal e dos mercados de máquinas e insumos agrícolas.

Comércio internacional também integra a agenda, incluindo as possíveis implicações do Acordo União Europeia Mercosul. Direito registral e notarial e mecanismos de solução de disputas completam os temas previstos para esta edição.

Segurança jurídica entra no debate do agro

Entre os participantes confirmados estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro, o ex-ministro das Relações Exteriores Francisco Rezek e o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. Desembargadores, professores universitários e representantes do setor produtivo também participarão dos painéis.

Para o presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários e organizador do congresso, Albenir Querubini, a escolha de Ribeirão Preto está relacionada à importância da região para o agronegócio brasileiro.

“Mais do que um congresso, será um encontro de pessoas unidas pelo compromisso com o conhecimento, o diálogo e o fortalecimento da segurança jurídica do agronegócio brasileiro”, afirma.

A edição deste ano ocorre em um momento de discussões relevantes para produtores e empresas, principalmente em áreas como crédito, tributação, meio ambiente, propriedade rural e relações comerciais. Aline Gobbi, integrante da diretoria executiva do congresso, afirma que o objetivo é aproximar especialistas das questões enfrentadas pelo setor.

“Em meio aos desafios enfrentados pelo agronegócio, é um orgulho receber um congresso de alcance nacional, reunindo grandes nomes do Direito para um debate em busca de soluções jurídicas para o setor”, diz.

Antes do congresso, nos dias 24 e 25 de agosto, será realizado o II Encontro Científico Nacional de Direito Agrário, com atividades na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e na Harven Agribusiness School. Nos dias 26 e 27, o evento também terá o espaço UBAUTALKS 360º.

O Congresso Nacional de Direito Agrário é organizado pela União Brasileira dos Agraristas Universitários, em conjunto com entidades do setor, instituições de ensino e organizações ligadas ao Direito. Depois de passar por cidades como Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Londrina, Goiânia e Uberlândia, o encontro chega pela primeira vez a Ribeirão Preto.

As inscrições estão abertas. O congresso será realizado no Taiwan Centro de Eventos, com estacionamento gratuito, espaço de coworking, almoço, livraria, cafeteria e espaço destinado às crianças.

Serviço:

Evento: VIII Congresso Nacional de Direito Agrário (CNDA 2026)

Data: 25, 26 e 27 de agosto de 2026

Local: Taiwan Centro de Eventos – Ribeirão Preto – SP

Inscrições, informações e programação completa: https://congressodireitoagrario.com.br/2026

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