Propostas envolvem etanol, biodiesel, biometano e segurança ao RenovaBio

A ampliação da participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira ganhou espaço na agenda do Congresso Nacional. Parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária, a FPA, defendem medidas para estimular o etanol, o biodiesel e o biometano, além de reforçar a segurança jurídica de políticas como o RenovaBio.

Entre as iniciativas estão propostas para dar maior previsibilidade aos investimentos em agroenergia e assegurar a continuidade do aumento gradual da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel. A agenda também acompanha decisões do Conselho Nacional de Política Energética, o CNPE, relacionadas ao Selo Biocombustível Social e às metas para o uso de biometano.

Presidente da FPA, o deputado Pedro Lupion afirma que o avanço dos biocombustíveis combina objetivos ambientais e econômicos. “Investir em biocombustíveis significa fortalecer nossa segurança energética, gerar empregos e reduzir emissões sem abrir mão da produção.”

Etanol e biometano ganham espaço na agenda

Para o deputado Arnaldo Jardim, vice-presidente da FPA na Câmara e presidente da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, a capacidade de produzir alimentos e energia renovável simultaneamente representa uma vantagem competitiva para o Brasil.

“O Brasil não precisa escolher entre produzir alimentos ou energia. Nossa vantagem competitiva está justamente em fazer as duas coisas de forma sustentável. O biodiesel, o etanol e o biometano demonstram que o agro é parte da solução para a transição energética”, afirma.

Jardim também destaca as decisões recentes do CNPE relacionadas ao fortalecimento do Selo Biocombustível Social e às primeiras metas para o biometano. Segundo ele, as medidas ampliam a previsibilidade regulatória e a participação dos combustíveis renováveis na política energética.

No Senado, a vice-presidente da FPA, Tereza Cristina, avalia que a disponibilidade de biomassa, tecnologia e capacidade produtiva coloca o país em posição favorável na expansão da bioenergia. “Enquanto muitos países ainda discutem como fazer a transição energética, o Brasil já apresenta resultados concretos”, afirma.

RenovaBio permanece entre prioridades do setor

Outra frente de atuação no Congresso envolve a preservação e o fortalecimento do RenovaBio. Coordenador de Bioenergia da FPA, o senador Efraim Filho afirma que o programa criou incentivos econômicos associados à eficiência ambiental da produção de biocombustíveis.

“O RenovaBio transformou eficiência ambiental em valor econômico. O programa remunera quem produz melhor, incentiva inovação tecnológica e fortalece toda a cadeia dos biocombustíveis”, diz.

O senador também destaca a inclusão dos produtores independentes no acesso às receitas provenientes dos Créditos de Descarbonização, os CBIOs. A medida ampliou a participação dos fornecedores de matéria prima nos benefícios econômicos gerados pela política de descarbonização.

A continuidade do aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel está entre os próximos pontos acompanhados pela frente parlamentar. O tema se soma à implementação das metas para o biometano e às discussões legislativas relacionadas ao RenovaBio, que devem manter a bioenergia na pauta do Congresso.