Operação em três unidades da federação fiscalizou 16 estabelecimentos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) realizaram uma operação conjunta para investigar possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. A fiscalização ocorreu na quinta-feira (15), na Paraíba, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, com a participação de Procons e apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

A ação teve como foco a apuração de denúncias sobre elevações injustificadas de preços e possíveis práticas de alinhamento artificial de valores entre postos revendedores. A iniciativa integra a atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para identificar eventuais irregularidades na comercialização de combustíveis.

Ao todo, foram fiscalizados 16 estabelecimentos, incluindo 12 postos revendedores, três distribuidoras de combustíveis líquidos e uma revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP). Desse total, sete foram notificados a apresentar notas fiscais de compra e venda, documentos que permitirão avaliar a formação dos preços praticados.

Fiscalização também apura preços do diesel

No Rio Grande do Sul, a operação incluiu a verificação de denúncias relacionadas ao aumento dos preços do óleo diesel comercializado por Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs). Esses agentes atendem diferentes segmentos econômicos, incluindo pequenos produtores rurais que dependem do combustível para suas atividades.

A ANP ficará responsável pela análise das notas fiscais e pelo encaminhamento das informações relevantes à Senacon, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os órgãos. A secretaria poderá adotar medidas administrativas, de acordo com suas atribuições legais, caso sejam identificadas irregularidades.

Durante as inspeções nos postos, a agência também realizou testes para verificar a qualidade dos combustíveis comercializados. Nenhuma irregularidade foi identificada nessas análises.

Os consumidores podem comunicar suspeitas de irregularidades à ANP pelo telefone gratuito 0800 970 0267, pelo formulário disponível nos canais oficiais da agência ou pelo aplicativo ANP com VC – Postos. As denúncias também podem ser encaminhadas aos Procons estaduais e municipais.