Banco avalia melhora das contas públicas após relatório bimestral

O desempenho da arrecadação levou o governo federal a reduzir em R$ 5,7 bilhões o bloqueio de despesas no 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2026, mantendo o contingenciamento em zero. Para o BTG Pactual, a decisão foi conservadora e ainda abre espaço para novos desbloqueios ao longo das próximas revisões fiscais.

A receita líquida do Governo Central foi elevada em R$ 12 bilhões, enquanto a projeção das despesas aumentou R$ 4 bilhões. Com isso, a estimativa oficial para o déficit primário caiu de R$ 60,3 bilhões para R$ 52 bilhões neste ano. Desconsideradas as despesas que não entram na meta fiscal, o resultado equivale a um superávit de R$ 11 bilhões, considerado compatível com o cumprimento da meta estabelecida para 2026.

Arrecadação surpreende e melhora cenário

Segundo o relatório do banco, a manutenção do contingenciamento em zero reflete o comportamento das receitas entre maio e junho. Excluindo fontes consideradas mais voláteis, como dividendos e concessões, a arrecadação federal superou em R$ 27 bilhões a projeção do governo no período. O avanço ocorreu de forma disseminada, com desempenho acima do esperado em tributos relacionados ao lucro das empresas, à renda das famílias e ao consumo.

Na avaliação do BTG, a revisão dos parâmetros macroeconômicos teve efeito praticamente neutro sobre o resultado fiscal. A redução da estimativa para o preço médio do petróleo, de US$ 91,2 para US$ 79,2 por barril, tende a reduzir receitas ligadas ao setor. Em contrapartida, a projeção do IPCA foi elevada de 4,5% para 5,1%, favorecendo a arrecadação nominal e compensando parte desse impacto.

O banco também destaca divergências em relação às projeções oficiais para os royalties da exploração de recursos naturais. Embora reconheça que essa receita tenha apresentado desempenho superior ao esperado nos últimos meses, considera que a estimativa do governo ainda é elevada e pode representar um viés positivo para o resultado primário caso a arrecadação continue surpreendendo.

Despesas obrigatórias seguem sob monitoramento

Pelo lado das despesas, o governo reduziu em R$ 6 bilhões as projeções para benefícios previdenciários e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de cortar em R$ 4 bilhões a estimativa para gastos com pessoal. Segundo o BTG, a revisão ocorreu após uma execução abaixo do esperado, mesmo com o avanço da normalização da fila de requerimentos do INSS.

O relatório observa que a aceleração da análise dos pedidos ainda não provocou aumento relevante das despesas obrigatórias. Entre as possíveis explicações está uma taxa maior de indeferimento de pedidos de auxílio-doença, o que ajudou a conter os gastos no período. Ainda assim, o banco projeta que parte dessa pressão deverá aparecer no segundo semestre, embora em intensidade menor do que a estimada anteriormente.

O governo também incorporou R$ 6 bilhões em créditos extraordinários, principalmente relacionados às medidas de subvenção ao preço dos combustíveis. Como essas despesas ficam fora do limite de gastos, elas não alteram o cálculo do bloqueio orçamentário.

A atenção do mercado agora se volta para os próximos relatórios bimestrais e para o comportamento da arrecadação no segundo semestre, fatores que deverão indicar se haverá espaço para novas liberações de despesas sem comprometer o cumprimento da meta fiscal de 2026.