IBP diz que royalties já captam alta do petróleo e critica imposto

O regime fiscal aplicado ao setor de petróleo no Brasil já amplia a arrecadação pública quando os preços internacionais sobem, sem necessidade de novos tributos sobre as exportações. Essa é a conclusão de dois estudos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que analisam a arrecadação de royalties e os efeitos do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto no primeiro semestre de 2026.

Segundo o levantamento, o país distribuiu R$ 36,5 bilhões em royalties entre janeiro e junho, valor 35% superior ao projetado no início do ano. A alta foi impulsionada pela valorização do petróleo Brent, que atingiu preço médio de US$ 92,56 por barril, acima da estimativa inicial de US$ 57,50. Com isso, a arrecadação ganhou um adicional de R$ 9,6 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para a União, R$ 2,7 bilhões para os estados e R$ 3,9 bilhões para os municípios.

Queda nas exportações

O segundo estudo avalia os impactos da tributação sobre as vendas externas de petróleo. Em maio, primeiro mês de aplicação prática do Imposto de Exportação, os embarques caíram 28,3% em relação a abril, passando de 62,8 milhões para 45 milhões de barris. No mesmo período, a receita das exportações recuou 23,3%.

De acordo com o IBP, a redução ocorreu porque as empresas precisaram reorganizar estoques, contratos e operações logísticas para se adaptar às novas regras. Em junho, os embarques voltaram a crescer 46%, alcançando 65,7 milhões de barris, mas a entidade avalia que a oscilação evidencia os efeitos da medida sobre a competitividade do petróleo brasileiro.

Para o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, a manutenção do imposto não elimina os questionamentos jurídicos sobre a medida e ainda amplia a carga tributária do setor. Segundo ele, a arrecadação pública já cresce de forma automática quando há aumento dos preços internacionais ou da produção, enquanto mudanças tributárias podem reduzir a atratividade de novos investimentos.

O instituto avalia que a discussão sobre a tributação das exportações deve permanecer no centro do debate regulatório, especialmente diante dos impactos que decisões fiscais podem ter sobre a competitividade do setor, a expansão da produção e a arrecadação pública nos próximos anos.