Período de trabalho no campo pode ser reconhecido pelo INSS

O tempo dedicado ao trabalho rural antes de novembro de 1991 pode representar uma vantagem relevante para trabalhadores que buscam a aposentadoria. Em muitos casos, esse período pode ser reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e incorporado ao histórico previdenciário, permitindo antecipar a concessão do benefício ou aumentar o valor recebido mensalmente.

A possibilidade beneficia especialmente pessoas que passaram a infância ou a juventude auxiliando as famílias em atividades agrícolas. Embora não houvesse recolhimento previdenciário formal na época, a legislação permite o aproveitamento desse período mediante comprovação da atividade rural exercida em regime de economia familiar.

Segundo o advogado previdenciarista Humberto Tommasi, o desconhecimento ainda é um dos principais obstáculos para que trabalhadores utilizem esse direito. De acordo com ele, muitos segurados acreditam que os anos dedicados à lavoura não possuem valor previdenciário, quando, na prática, podem representar vários anos adicionais no cálculo do tempo necessário para a aposentadoria.

Documentação é fundamental

Para obter o reconhecimento do período rural, o trabalhador precisa apresentar documentos que comprovem a atividade agrícola da família. Entre as provas aceitas pelo INSS estão certidões de nascimento ou casamento com indicação da profissão dos pais como agricultores, históricos escolares de escolas rurais, registros de sindicatos, contratos de arrendamento e documentos relacionados à propriedade rural.

Outra alternativa prevista na legislação é a aposentadoria híbrida, que permite somar períodos trabalhados no campo e em atividades urbanas. A modalidade tem sido utilizada por trabalhadores que migraram para as cidades ao longo da vida profissional e não possuem tempo suficiente em apenas uma das categorias.

Tommasi alerta que um erro frequente é deixar a busca por documentos para o momento do pedido de aposentadoria. Segundo ele, muitos registros são antigos e exigem tempo para localização, o que pode atrasar a análise do benefício. A recomendação é realizar um planejamento previdenciário prévio e providenciar a averbação dos períodos rurais antes da solicitação formal.

Revisão do histórico previdenciário

A análise antecipada também permite identificar inconsistências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), base que reúne o histórico previdenciário dos trabalhadores brasileiros. Vínculos empregatícios ausentes, períodos não contabilizados ou erros cadastrais podem impactar diretamente o cálculo da aposentadoria e reduzir o valor do benefício.

Para especialistas da área previdenciária, a recuperação do tempo rural tem ganhado relevância em um cenário de regras mais complexas após a reforma da Previdência. Além de ampliar o tempo reconhecido pelo INSS, a medida pode contribuir para um planejamento mais eficiente e para a obtenção de condições mais favoráveis na concessão do benefício.